Direito Contratual

Contrato bom é o que ninguém precisa reler no meio da briga. Atuamos em todo o ciclo do instrumento, da estruturação ao encerramento, com atenção às cláusulas que só mostram serviço quando algo dá errado: responsabilidade, garantia, multa e rescisão.

Elaboração e modelagem

• Contratos complexos sob medida para operações de alto valor e parcerias estratégicas;
• Minutas-padrão para as rotinas da empresa, dando agilidade aos times de vendas e suprimentos;
• Adaptação de contratos internacionais à legislação brasileira.

Negociação e gestão de riscos

Participação nas mesas de negociação com fornecedores, clientes, parceiros e investidores; construção da matriz de riscos contratuais, que aloca responsabilidade e define limites de indenização, penalidades e garantias; acompanhamento durante a execução para prevenir inadimplemento.

Tipos atendidos

• Comerciais: compra e venda, prestação de serviços, fornecimento contínuo, locação comercial e sale-and-leaseback;
• Distribuição e parcerias: agência, distribuição, representação comercial, franchising e NDAs;
• Tecnologia: licenciamento e cessão de uso de software (SaaS), desenvolvimento, cloud computing e SLA;
• Financeiros e garantias: mútuos, alienação fiduciária, penhor, fiança bancária e garantias reais e pessoais.

Repactuação e disputas

Renegociação diante de mudanças de cenário econômico, notificações extrajudiciais, apuração de descumprimento, resilição e atuação em litígios e arbitragens contratuais.