Direito Empresarial

Decisão empresarial não espera parecer. Por isso o trabalho aqui é próximo da operação: responder rápido, com o risco explicado em português, para que o cliente decida sabendo o que está aceitando.

Contratos mercantis e operacionais

Elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação comercial, franchising e licenciamento. Modelagem contratual para novos produtos e modelos de negócio digitais, com mapeamento de riscos e gestão do ciclo de vida dos instrumentos.

Propriedade intelectual

Registro e proteção de marcas, patentes, direitos autorais e software perante o INPI; acordos de confidencialidade (NDAs), transferência de tecnologia e proteção de know-how; atuação contra concorrência desleal e uso indevido da marca no ambiente físico e digital.

Regulatório, compliance e LGPD

Adequação de processos à Lei Geral de Proteção de Dados; implementação de programas de compliance, códigos de conduta e políticas de integridade; cumprimento de normas setoriais perante agências reguladoras.

Reestruturação e recuperação

Negociação de passivos com credores, bancos e fornecedores; reestruturação de dívidas e acordos extrajudiciais; acompanhamento em recuperação judicial e extrajudicial, com foco na preservação dos ativos operacionais.

Contencioso empresarial

Atuação preventiva e representação em ações cível-empresariais complexas, recuperação de créditos inadimplidos e gestão estratégica de contencioso de massa.