Direito Societário

Boa parte dos conflitos societários que chegam ao nosso escritório nasce de contrato social genérico assinado antes de as atividades a ele inerentes efetivamente começarem, quando ninguém imaginava que os sócios, certo dia, discordariam entre si. Acompanhamos companhias, sócios, investidores e fundos da constituição às operações mais complexas.

Fusões, aquisições e reorganizações

• Assessoria a comprador (buy-side) ou vendedor (sell-side) em aquisição, alienação de controle e participações minoritárias;
• Condução e acompanhamento de due diligence;
• Redação e negociação de SPA/QPA, acordos de investimento e anexos operacionais;
• Incorporações, fusões, cisões e transformação de tipo societário.

Governança Corporativa

• Acordos de sócios e acionistas: lock-up, tag along, drag along, direito de preferência e mecanismos de desempate;
• Estruturação de conselhos, comitês e diretoria;
• Atas, estatutos, contratos sociais e procurações corporativas.

Investimentos

Estruturação de mútuos conversíveis, SAFE e rodadas seed e Series A/B; assessoria a fundos de private equity e venture capital na entrada e na saída; planos de stock options e incentivos de longo prazo.

Conflitos Societários

Prevenção e mediação de litígios entre sócios, apuração de haveres, exclusão de sócio, dissolução parcial ou total e representação em arbitragens societárias.