Direito Civil Público e Privado

O Direito Civil rege as relações patrimoniais e contratuais, tanto entre particulares quanto no diálogo com a Administração Pública. Atuamos da consultoria preventiva à condução de litígios de alta complexidade.

Esfera privada

• Responsabilidade civil: consultoria preventiva para mitigação de riscos operacionais e atuação em ações de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes;
• Imobiliário e propriedade: estruturação de operações imobiliárias, incorporações, locação comercial, regularização fundiária e defesa da posse e da propriedade;
• Planejamento patrimonial e sucessório: holdings, doações com reserva de usufruto e testamentos, voltados à perenidade dos ativos;
• Garantias e recuperação de ativos: cobrança de créditos, execução de garantias e recuperação patrimonial.

Esfera pública

• Ações civis públicas e improbidade: defesa de empresas e gestores em inquéritos civis e procedimentos da Lei de Improbidade Administrativa;
• Interesses difusos e coletivos: demandas de consumo com impacto coletivo, meio ambiente e patrimônio público;
• Termos de Ajustamento de Conduta: negociação de TACs junto ao Ministério Público e a órgãos reguladores;
• Desapropriações: representação de proprietários e concessionárias em desapropriações, servidões administrativas e pleitos de ressarcimento.

Contencioso e soluções consensuais

Condução de litígios cíveis em todas as instâncias, incluindo tribunais estaduais, TRFs, STJ e STF, e atuação em mediação e negociação direta para resolução célere e discreta de conflitos.